O prefeito Gilson de Souza (DEM) tentou de todas as formas, mas não conseguiu aprovar, no ano passado, na Câmara dos Vereadores, o REFIS – refinanciamento de dívidas de empresas e contribuintes para com o município de Franca.
Gilson apresentou o projeto de lei e fez sua base trabalhar pela aprovação, mas havia pontos contestáveis, bem explorados pela oposição, que conseguiu adiar o projeto, no ano passado, por duas sessões. Mas, com o recesso parlamentar, o assunto só entrará em votação agora.
A Prefeitura de Franca apresentou o Refis como uma forma rápida para incrementar a receita do município e melhorar a situação financeira delicada que se encontra hoje.
No total, a população e as empresas devem para o município R$ 210 milhões, o equivalente há quase um terço do orçamento, a maior parte em IPTU e ISS.
Grande parte dos devedores a serem beneficiados são grandes empresas e pessoas abastadas de Franca, que serão devem milhões em impostos .
O refinanciamento prevê o parcelamento do valor principal da dívida com os juros legais, mas também o perdão de multas, o que deixará o valor relativamente menor na hora da negociação.
A oposição bateu forte no projeto e disse que os descontos oferecidos precisam ser melhor esclarecidos e explicados. “De que adianta aprovamos um projeto que só vai beneficiar os ricos e os poderosos de Franca?”, questionou Marco Garcia (PPS).
