De
acordo com o Serasa Experience, o número de pedidos de recuperação judicial já
bateu um recorde histórico no ano passado, com cerca de 62%. Isso ocorre devido
à grande crise econômica que o país tem atravessado nos últimos anos, que
prejudica o fluxo de caixas dos empresários e leva à queda das vendas em
diversos setores. O pedido de recuperação judicial pode ser uma saída, mas deve
ser a última hipótese a ser considerada.
Segundo a advogada e especialista em direito bancário da Giugliani Advogados, Carolina Di Lullom primeiro lugar deve ser feito uma
recuperação “branca”, ou seja, uma espécie de recuperação extrajudicial, que
ocorre fora do poder judiciário, através da análise de alguns fatores que são
indicadores do insucesso econômico e elaboração de estratégias específicas para
gestão destes fatores, como os endividamentos tributários, bancários e com
stakeholders. Somente após essa análise é aconselhável requerer a recuperação
judicial.
Lembrando
apenas que com exceção de algumas empresas bem específicas, qualquer uma pode
entrar com o pedido, independendo do porte ou tamanho. “O pedido poderá ser
negado caso os requisitos processuais não sejam cumpridos, como a falta de
alguma documentação essencial”, comenta. Também poderá ser negado caso a empresa pretenda
obter, por via transversa, os efeitos decorrentes do processamento da
recuperação judicial – ou seja, se utilize indevidamente do pedido de
recuperação judicial para obter outro fim que não sua recuperação financeira.
Por exemplo, conseguir um empréstimo bancário que antes não havia sido
concedido devido às negativações que possui em seu nome.
A advogada diz que é preciso observar também que no Brasil apenas 1% das empresas que pediram
recuperação judicial, conseguem obtê-la com sucesso. O recorde de solicitações
é preocupante para ambos os lados, haja vista que o Poder Judiciário está sendo
“atolado” de pedidos, tornando-o a análise individual de cada pedido mais
morosa, prologando a discussão sobre os rumos da empresa por anos – situação
esta totalmente desfavorável ao empresário que busca com o referido pedido
exatamente uma solução rápida e eficaz para manutenção de suas atividades.
Portanto, é preciso pensar e repensar nos caminhos mais favoráveis para a
recuperação dos negócios e ter muita atenção aos pequenos detalhes para não
comprometer as atividades da empresa.
