A Receita Federal espera que as
autuações em 2018 cheguem a R$ 149,99 bilhões. A expectativa é maior do que o
estimado para 2017, R$ 143,43 bilhões, mas é inferior ao valor de fato autuado
no ano passado, que foi o recorde desde 1968, de R$ 204,99 bilhões. Entre os
focos do trabalho do órgão para este ano está a Operação Lava Jato.
De acordo com o subsecretário de
Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, o ano passado foi um ano
atípico e o resultado não pode influenciar a estimativa para este ano, cujos
cálculos levam em consideração diversos fatores, entre eles a capacidade dos
auditores fiscais.
Martins disse que a greve dos
auditores em 2016 fez com que o ano tivesse um dos piores resultados em
autuações. Algumas ações ficaram represadas e acabaram sendo executadas em
2017. De acordo com Martins, a situação dos auditores foi parcialmente
resolvida, mas ainda pode ter impactos em 2018. “Estamos com um grande
quantitativo de auditores parcialmente mobilizados. A expectativa é que a
recuperação de crédito de 2017 não se repita por causa disso”.
Operações
Este ano a Receita trabalhará com o
objetivo de encerrar a maior quantidade possível de fiscalizações da Operação
Lava Jato e aumentará as trocas de experiências adquiridas pelas Equipes
Especiais de Fiscalização do órgão. De acordo com a Receita, dentro da
operação, 880 ações fiscais ainda estão em curso. O encerramento parcial das
ações constituíram R$ 3,36 bilhões em crédito tributário.
Ao todo, até o dia 31 de dezembro,
foram autuados no âmbito da Lava Jato R$ 17,1 bilhões. Ao todo, 2,4 mil
contribuintes autuados, sendo 728 pessoas físicas e 1,7 mil pessoas jurídicas.
“A Lava Jato tem um apelo muito forte midiático, mas no ponto de vista
tributário, em 2017, foram autuados R$ 5,5 bilhões, o que corresponde a 2% do
que autuamos. Para nós, a operação é importante ao combate à corrupção, mas significa
apenas 2% das autuações”, disse Martins.
Além da Lava Jato, outras operações
especiais de fiscalização também serão fortalecidas, como operações voltadas
aos órgãos públicos, feitas em parceria com tribunais de Contas estaduais. A
Receita receberá dados públicos das folhas de pagamento dos últimos quatro anos
dos municípios e vai verificar se os dados declarados foram de fato pagos ao Regime
Geral da Previdência Social.
A Receita Federal também dará ênfase
à evasão nos setores de cigarros, bebidas e combustíveis. As distribuidoras de
combustível também estarão na mira. No final de julho de 2017, como parte do
incremento de arrecadação do Ministério da Fazenda, foram restabelecidas
alíquotas de PIS e de Cofins sobre o etanol, valores que estavam zerados. Esses
impostos serão fiscalizados.
