Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que
declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita
Federal abre na próxima segunda-feira,
10 de junho, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda
Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano.
A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram
a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os
lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições
chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir
das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo
Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que
permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o
lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm
como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de
entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas
na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a
qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 08800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em
novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem
procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros
ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se
o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do
formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no
e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.
Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com
instruções.
