Mais de 100 proprietários de terrenos, localizados em diferentes bairros da cidade, foram notificados pela Vigilância Sanitária para providenciarem a limpeza dos imóveis.
No comunicado feito pela Vigilância, há terrenos nos Jardins Adelinha, Maria Rosa, Piratininga, Paulistano, Planalto, Riviera, Prolongamento do Jardim Ângela Rosa, Residencial San Diego, entre outros.
De acordo com a publicação do Diário Oficial, os responsáveis terão o prazo de 15 dias, após a notificação para efetuarem a limpeza dos terrenos. O edital poderá ser consultado pelo site da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2721-01032025.pdf
Preço da limpeza
Caso a limpeza não seja feita no prazo estipulado, os proprietários serão multados e a Secretaria de Meio Ambiente fará o serviço.
O custo é de 0,064 Unidade Fiscal do Município (cujo valor unitário é de R$ 83,45) por metro quadrado. Para um terreno de 200 m², a despesa pode ultrapassar R$ 1,2 mil.
Caso o responsável não faça o pagamento nos prazos legais será inscrito na Dívida Ativa do Município.
As reclamações de terrenos sujos podem ser encaminhadas à Vigilância Sanitária pelos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415, ou através do e-mail [email protected]
