As micro e pequenas empresas, sem sombra de dúvidas, foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia de covid-19. Sem poder trabalhar por causa da quarentena, que obrigou muitos estabelecimentos a encerrarem suas atividades, as que sobraram ainda tentam sobreviver, mudando o foco de atuação e buscando formas de manter os empregos.
Porém, mesmo com a criação de programas emergenciais, o setor tem enfrentado uma grande dificuldade para levantar recursos que permitam a manutenção das atividades, notadamente formação de fluxo de caixa para pagamento de salários e dívidas que cresceram muito desde o início da pandemia.
Por isso, o governo federal resolvei prorrogar por três meses o prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O programa foi criado para socorrer o setor em meio à pandemia do novo coronavírus.
A prorrogação foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (19), dia em que o prazo terminaria. A portaria com a mudança é assinada pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Com o Pronampe, o governo dá garantia para os empréstimos tomados por micro e pequenas empresas. Todas as instituições financeiras públicas e privadas estão aptas a operarem a linha de crédito.
A linha de crédito é destinada a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
O programa foi criado pelo governo no início de abril por meio de medida provisória. Após ser aprovado pelos congressistas, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio.
A primeira parcela de recursos disponibilizados por meio do programa, de R$ 18,7 bilhões, se esgotou em pouco mais de um mês.
Assim, o Congresso autorizou, mediante mudanças na medida provisória que criou a linha de crédito, a destinação de uma nova parcela de R$ 12 bilhões ao Pronampe. O texto deve ser sancionado por Bolsonaro nesta quarta.
