O promotor Paulo Borges abriu inquérito contra os vereadores Claudinei da Rocha Cordeiro e Ilton Sérgio Ferreira, ambos da base de apoio do prefeito na Câmara Municipal, para apurar supostos atos de improbidade administrativa.
No mesmo pedido, o promotor incluiu o Município de Franca, a Instituição Espírita Joana de Ângelis e a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários.
Na justificativa do pedido, o promotor de Justiça diz que o objetivo é apurar supostos atos de improbidade administrativa envolvendo os vereadores, que fariam parte de instituições envolvidas no Chamamento 001/2017, do Município de Franca.
Esse chamamento visa habilitar instituições para a gestão de creches do Município. Como as duas instituições citadas no processo foram inabilidades pelo órgão competente da Secretaria da Educação, elas fizeram recursos internos.
Esses recursos foram indeferidos pelo órgão competente da administração pública.
Segundo o Ministério Público, mesmo depois da abertura das propostas das demais entidades licitantes, os vereadores “estariam pressionando servidores municipais para reverter as inabilitações”.
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público há alguns dias, que começou a trabalhar sigilosamente no caso. Foram intimadas várias testemunhas, inclusive ex-servidores da Secretaria da Educação, e juntados documentos.
Na manhã desta segunda-feira, o promotor Paulo Borges fez uma diligência oficial nas dependências da Secretaria da Educação, examinou uma série de papéis, conversou com várias pessoas, inclusive com o Secretário Edgar Ajax Filho, e levou apreendidos 12 documentos que vão subsidiar o processo.
Ao mesmo tempo, encaminhou todas as denúncias à Promotoria Criminal, para análise e eventual abertura de inquérito criminal, se comprovada a improbidade administrativa dos vereadores.
PASSANDO A LIMPO
O que se comenta nos bastidores políticos é que o Ministério Público recebeu uma denúncia com documentos que listavam nomes para serem matriculados nas creches em desacordo com a linha de prioridade fixada em lei.
Além do mais, houve o problema da inabilitação das duas entidades e os consequentes pedidos de reconsideração, todos negados.
O Ministério Público teria testemunhos de que os servidores receberam ordens do prefeito para atender o pedidos dos vereadores.
Porém, na diligência desta segunda-feira, o promotor Paulo Borges encontrou dois ofícios assinados pelo Prefeito Gilson de Souza, com data desta segunda-feira, dizendo que era para a administração pública considerar as entidades inabilitadas e obedecer o que dizia a lei, ou seja, desautorizava os vereadores.
Pelo que se verifica, a investigação está só começando e vai apontar o que realmente acontece no setor de creches do município.
