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Promotores recomenda a Prefeituras fiscalização contra aglomerações no Carnaval

  • Bernardo Teixeira
  • Publicado em 14 de fevereiro de 2021 às 15:30
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Segundo documento, Executivo deve exercer papel de polícia junto a vários setores para evitar contaminação de Covid 19

Ministério Público quer combater a taxa de contaminação na semana do Carnaval

Fazer com que a Prefeitura de São Paulo exerça seu poder de polícia para evitar aglomerações durante o Carnaval é o objetivo de uma recomendação expedida nesta sexta-feira (12/2) pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

Os membros do MPSP orientam no documento para a adoção de medidas visando ao controle e fiscalização quanto ao uso e à ocupação de áreas públicas e de uso comum. Foi dado prazo de dez dias para o envio de informações sobre as providências adotadas.

À Polícia Militar, foi solicitado o encaminhamento sobre eventuais ocorrências registradas, bem como transtornos e problemas que venham a ser ocasionados por conta do uso irregular de áreas públicas no período de Carnaval.

A recomendação leva em conta a necessidade de distanciamento social para conter a disseminação da covid-19.


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