Reforma Administrativa da Prefeitura avança nas Comissões da Câmara

  • Marcia Souza
  • Publicado em 20 de janeiro de 2025 às 19:30
  • Modificado em 20 de janeiro de 2025 às 22:11
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A matéria recebeu parecer favorável das comissões, contudo o tema gerou bastante discussão entre os vereadores

Dentre as matérias que serão votadas na terça-feira pelos vereadores está o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca.

O projeto conta 215 páginas e prevê a criação de 32 cargos comissionados e funções gratificadas para atividades de chefia e direção em várias pastas como, por exemplo, Saúde, Educação, Ação Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Finanças, Segurança e Gabinete do Prefeito.

A proposta ainda prevê a criação de 20 vagas no quadro permanente para agente de videomonitoramento. De acordo com documento, serão extintas 7 funções gratificadas distribuídas nas secretarias de Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Infraestrutura e Meio Ambiente.

O projeto também conta com a declaração de impacto financeiro e orçamentário que prevê despesas de R$ 5,8 milhões em 2025, de R$ 6,7 milhões em 2026 e de R$ 7 milhões em 2027.

A matéria recebeu parecer favorável das comissões, contudo o tema gerou bastante discussão entre os vereadores presentes.


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