Projeto de lei que prevê meio milhão contra a violência será votado nesta terça

  • Marcia Souza
  • Publicado em 14 de março de 2022 às 13:00
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Prefeitura de Franca não vai tocar diretamente o projeto, mas abrirá chamamento público

Câmara de Franca

Prefeitura de Franca não vai tocar diretamente o projeto, mas abrirá chamamento público para contratar uma instituição

Será votado nesta terça-feira pelos vereadores de Franca um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a remanejar até meio milhão de reais do Orçamento Municipal do ano que vem.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é criar um Programa de Proteção, Apoio e Defesa em Razão de Violência. A apresentação do projeto foi feita na terça-feira passada, Dia Internacional da Mulher, na Câmara, pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cinthya Milim Ferreira.

O chamado Programa Núcleo Reconhecer terá o objetivo de estudar, esclarecer e criar possiblidades de acesso para minimizar os danos causados pelos vários tipos de violência, sexual, moral e psíquica.

A nova unidade irá acolher, segundo a prefeitura, tratar e cuidar, além de fiscalizar toda a rede de serviços oferecidos para verificar se o tratamento indicado está correto, envolvendo todas as áreas da Prefeitura.

Terceirização

A Prefeitura de Franca não vai tocar diretamente o projeto, mas abrirá chamamento público para contratar uma instituição, que será responsável pela coordenação do serviço.

O núcleo contará com uma equipe multidisciplinar, com psicóloga, assistente social, estrutura física, advogados para oferecer orientações e assistência jurídica, além do encaminhamento dos beneficiados para os serviços oferecidos nas áreas da saúde, assistência social e educação, dentre outros.


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