Foi votado e aprovado nesta quarta-feira, o Projeto de Resolução 15/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Franca, que autoriza a celebração de Protocolo de Intenções com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
O objetivo do projeto é estreitar os laços entre o Poder Legislativo de Franca e a ABEL para a associação apoiar as atividades da ELEFRAN (Escola do Legislativo Francano), criada pela Câmara Municipal.
A ELEFRAN foi criada por meio da Resolução 586, da Mesa Diretora, para oferecer suporte técnico e científico aos vereadores e servidores da Casa de Leis francana.
A Escola do Legislativo de Franca está vinculada diretamente à Mesa Diretora, que é composta pelos vereadores Donizete da Farmácia (PSDB – presidente); Carlinho Petrópolis/Farmácia (MDB – vice-presidente); Ilton Sérgio Ferreira (DEM – 1º Secretário) e Pastor Palamoni (PSB – 2º Secretário).
Entre os conhecimentos a serem oferecidos pela ELEFRAN estarão treinamentos voltados às atividades legislativas, tais como: elaboração de leis, estudos de matérias orçamentárias, finanças e sobre o exercício do poder de fiscalização.
A ELEFRAN oferecerá aos vereadores e servidores a possibilidade de complementação de conhecimento técnicos os funcionários da Câmara, para que exerçam com ainda mais eficiência suas funções; qualificação para que os servidores ampliem sua formação técnico-administrativa em assuntos de interesse do Legislativo.
A Câmara já conta com a cooperação de outras instituições legislativas de ensino, como o IBL (Instituto Legislativo Brasileiro), do Senado Federal, seja para aulas presenciais, oficinas ou encontros, como realizado no início de novembro, em parceria com o Interlegis do Senado.
“Buscamos promover a integração, troca de experiências e conhecimento entre a Câmara de Franca, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Assembleia Legislativa, outras Câmaras Municipais e Poderes da União, Tribunal de Contas, Ministério Público, faculdades e universidades estaduais ou federais. Será um avanço no aprimoramento de conhecimentos no Legislativo de Franca”, disse o presidente da Câmara, Donizete da Farmácia.
