Segundo Cristiany, emenda incluiu organizações da sociedade civil sem fins lucrativos nos beneficiários da MP
A presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, que também é secretária-executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, manifestou sua satisfação com o trabalho que resultou na aprovação da emenda nº 4 apresentada pelo deputado Eduardo Barbosa à Medida Provisória nº 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para pequenas e médias empresas.
Segundo Cristiany de Castro, a emenda do deputado incluiu as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos entre os beneficiários da MP, que vai ao Senado.
Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Segundo Eduardo Barbosa, que integra a Frente Parlamentar Mista de Defesa das Apaes, é importante incluir as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos entre os beneficiários da MP, pois essas entidades são cruciais para o bem-estar dos brasileiros durante o período de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus.
“Se o governo não socorrer essas entidades deixará os cidadãos ainda mais desamparados num período em que todo o esforço deve ser feito para se evitar o avanço da doença entre os brasileiros”, afirmou o deputado.
De acordo com Eduardo Barbosa, essas organizações estão passando por dificuldades, visto que a grande maioria é mantida por doações da comunidade que, diante da crise, perdeu significativamente a sua capacidade de doar.
O terceiro setor no Brasil emprega cerca de 2 milhões de pessoas, segundo dados do Observatório do Terceiro Setor, e as dificuldades de arcar com a folha de pagamentos e demais despesas de custeio são uma realidade, mesmo em momentos menos duros para a economia brasileira.
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