No último fim de semana, o Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 123 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca.
As ações foram realizadas entre a noite de sexta-feira (11) e a madrugada de domingo (13) em sete cidades do Estado, incluindo a capital São Paulo, Presidente Prudente, Santos, Atibaia, Fernandópolis, Mauá e Assis. Franca deve receber as ações em breve.
Durante as blitze, foram fiscalizados 1.899 veículos. Os condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Treze motoristas, além dessas penalidades, também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou por terem a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica.
Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Ação integrada
Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
