Daniel Damásio Borges abordou uso de sanções comerciais contra violações internacionais
Daniel Damásio Borges, professor associado de Direito Internacional Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp, câmpus de Franca, proferiu, no dia 13 de novembro, uma palestra na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.
A palestra teve como título: “O artigo XX do GATT: a cláusula social que não ousa dizer o seu nome?”. Em sua apresentação, o professor Daniel Damásio Borges falou das possibilidades do uso de sanções comerciais para fazer face às violações dos tratados internacionais em matéria de trabalho. Segundo o professor de Franca, o artigo XX do GATT pode ser interpretado de modo a autorizar os Membros da Organização Mundial de Comércio a impor esse tipo de restrição comercial.
O professor Daniel teve como debatedora Karen Curtis, chefe do Departamento de Liberdade Sindical da OIT. Em sua intervenção, Karen Curtis centrou-se na cláusula social nos acordos comerciais bilaterais e regionais.
A palestra do professor Daniel ocorreu no quadro de suas atividades de pesquisa que ele tem desenvolvido no Instituto de Estudos Avançados de Nantes. O professor Daniel atualmente ocupa a cadeira “França-OIT” do referido instituto. Trata-se da cadeira de pesquisador-visitante financiada pelo Ministério do Trabalho francês e pela Organização Internacional do Trabalho.
O Instituto recebe anualmente cerca de trinta professores de diferentes países, para que eles possam aprofundar as suas pesquisas e estabelecerem laços acadêmicos entre si. O Instituto de Nantes está entre os oito melhores institutos de estudos avançados do mundo, segundo o “Some Consortium Institute of Advanced Studies”.
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