A Câmara de Vereadores de Pedregulho divulgou o calendário das sessões ordinárias do primeiro ano da legislatura 2017-2020. As sessões continuarão sendo realizadas às quintas-feiras, com início às 19h30.
Numa das primeiras propostas, o Legislativo pode acabar com o recesso de janeiro no primeiro ano de cada mandato, projeto que está sendo estudado pelo presidente eleito da Câmara, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio (veja abaixo).
Calendário das sessões
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Meses |
Dias de Sessão |
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Fevereiro |
16/01 |
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Março |
02 e 16 |
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Abril |
06 e 20 |
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Maio |
04 e 18 |
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Junho |
01 e19 (ref. 1/06 – Corpus Christi) |
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Julho |
06 e 20 |
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Agosto |
03 e 17 |
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Setembro |
11 (ref. A 07/09) e 21 |
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Outubro |
05 e 19 |
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Novembro |
06 (ref. A 02/11) e 16 |
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Dezembro |
07 (após este dia, recesso regimental) |
Primeira proposta
O presidente da Câmara, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio (PTB) afirmou que irá apresentar Projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, eliminando o recesso de janeiro do primeiro ano de casa legislatura.
Segundo o vereador, o recesso nos demais anos da legislatura é compreensível, mas no primeiro ano é contraproducente.
“O vereador toma posse e junto com o Poder Executivo há uma série de medidas que precisam ser tomadas para dar ritmo à administração e ao trabalho dos parlamentares. No quadro atual, o vereador é empossado e fica o mês todo de janeiro sem nenhuma sessão legislativa, período em que muitas decisões importantes podem ser tomadas”, disse Gustinho Abílio.
O sistema de recesso no primeiro ano de mandato também gera muitas críticas da população, porque embora o vereador já esteja trabalhando no dia a dia, resolvendo os problemas de seus eleitores, a Câmara não realiza nenhuma sessão deliberativa por todo o mês de janeiro.
Comissões Permanentes 2017-2018
Na sessão extraordinária realizada na segunda-feira (02/01) pela Câmara de Vereadores de Pedregulho, além da eleição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio -, também foram formadas as Comissões Permanentes do Legislativo para o período de 2017 a 2018.
Foram escolhidos três membros de cada uma das comissões existentes: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Obras e Serviços Públicos; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
Os vereadores Wanderley Moreira de Carvalho e Raimundo Cleomar Lobão não participaram da homologação das formações por discordarem do consendo feito.
Assim, as Comissões anunciadas pelo Presidente da Câmara, Gustinho Abílio, ficaram com a seguinte formação:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente – Leonardo Donizeti Bueno
Relator – Wanderley Moreira de Carvalho
Membro – Eurípedes Aparecido Porto da Silva.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Presidente – Rafael Henrique Oliveira Uehara
Relator – Fabrício Ferreira Barbosa
Membro – Welder Douglas da Silva.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente – Renato Ribeiro Saade
Relator – Carlos Henrique Moreno Batista
Membro – Welder Douglas da Silva.
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
Presidente – Wanderley Moreira de Carvalho
Relator – Eurípedes Aparecido Porto da Silva
Membro- Eurípedes Vaz Rodrigues.
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Presidente – Welder Douglas da Silva
Relator – Raimundo Cleomar Lobão
Membro – Eurípedes Aparecido Porto da Silva.
As Comissões Permanentes são responsáveis pela análise e emissão de pareceres aos Projetos de Lei e de Resoluções apresentados pela Mesa, vereadores e pelo prefeito e o mandato de seus membros coincide com o dos integrantes da Mesa Diretora.
