​Prefeitura fecha escola de educação infantil por irregularidades

  • Joaquim Felix
  • Publicado em 29 de dezembro de 2020 às 12:41
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 12:57
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Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial, onde relata o descumprimento dar normas educacionais

Denuncia de 2019 contra a escola vinha sendo apurada pela Secretaria de Educação e Vigilância Sanitária, de acordo com decreto publicado hoje

O decreto municipal 11.149 de 2 de novembro de 2020 anuncia o encerramento das atividades de uma escola particular localizada na região central.

De acordo o documento, assinado pelo prefeito Gilson de Souza, as atividades da unidade escolar – situada na região Central -, desde 2019 – quando foi notificada pela Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Educaçãp, tendo em vista que a referida Escola encontrava-se irregular sob os aspectos pedagógicos e administrativos, descumprindo

os dispositivos e normas legais da LDB 9394/96; Deliberação CEE 138/2016, Indicação CEE 141/2016, Resolução – SS-493/94,

Deliberação CEE 140/2016.

Desta forma, após cumprido os prazos legais, a Prefeitura publica o decreto, retroagindo seus efeitos a 16/04/2019.

A reportagem tentou conversar com os responsáveis pela escola, mas não foram encontrados.