Prefeitura de Franca regulamenta EMEB ‘Nadeide Scarabucci’, na região Oeste

  • Rosana Ribeiro
  • Publicado em 29 de dezembro de 2020 às 20:03
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 13:00
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Após reformas, intenção é transformar o local na primeira escola de tempo integral de Franca

Em Decreto (nº  11.165), publicado na terça-feira, 29, no Diário Oficial do Município, o prefeito Gílson de Souza cria de maneira oficial na cidade a EMEB – Escola Municipal de Educação Básica “Prof.ª Nadeide de Lourde Oliveira Scarabucci”, localizada na vila São Sebastião/Jardim Marília, região Oeste da cidade. 

Ele leva em consideração em sua atitude, aspecto constantes da Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual regulamenta a criação de unidades escolares, formadas pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Observa finalmente, a necessidade de formalizar institucionalmente, ao nível municipal, a criação da referida escola, principalmente para a sua regularização junto aos órgãos competentes, ficando subordinada à Secretaria Municipal de Educação, funcionando em prédio localizado à Rua Manoel Francisco Mello, nº 472, Jardim Marília, nesta cidade de Franca (SP).  

A unidade está passando por uma profunda reforma, na verdade, sendo reconstruída devido ao estado vandalismo de que foi vítima e o intuito é transformá-la como a primeira escola do município de tempo integral. 


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