A secretaria de Planejamento Urbano promoveu na tarde da quarta-feira 18, no auditório do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP – da prefeitura, a sessão pública de atribuição dos espaços em frente aos cemitérios da Saudade e Santo Agostinho, para o comércio de flores e artigos congêneres para o Dia de Finados, que acontece no dia 2 de novembro próximo. Os trabalhos foram conduzidos pela Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, que fez os esclarecimentos necessários aos interessados. A convocação foi oficializada mediante publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial do Município, na semana passada.
Contando com 6m2 (seis metros quadrados), os boxes são atribuídos através do sistema de melhor oferta (leilão), de forma pessoal e intransferível, para uso nos dias 1 e 2 de novembro, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a terceiros, a qualquer título.
A cessão dos espaços será limitada ao período especificado e ficará automaticamente revogada ao final deste. O lance mínimo estabelecido por cada box foi de 02 (duas) UFMF – Unidades Fiscais do Município de Franca –, que para o ano de 2017 está fixada em R$ 56,93, perfazendo o valor mínimo de R$ 113,86.
