O prefeito Gilson de Souza (DEM) se reuniu, nesta quinta-feira, com representantes de quase 60 entidades assistenciais de Franca que poderão ser beneficiadas com recursos das emendas impositivas de 2016.
A intenção era explicar o que elas terão de fazer para receber os recursos de R$ 6 milhões no total. Na verdade, elas não poderão fazer muito, mas sim aguardar que os recursos sejam liberados pela Justiça.
O encontro teve momentos tensos entre Gilson e Padre Ovídio, que encerrou um trabalho social que atendia a 150 crianças do Jardim Aeroporto em contra-turno escolar porque a Prefeitura não realizou chamamento público para o serviço.
Durante a reunião, Gilson explicou que fez um depósito judicial para evitar que o ano virasse sem que o repasse fosse feito – mesmo que por essa via. No mais, foi uma sequência de desculpas, justificativas e tentativas de atribuir a terceiros a responsabilidade pelo fato de as emendas não terem sido pagas ao longo do ano.
Primeiro, o prefeito disse que a responsabilidade era da Mesa Diretora da Câmara, que não colocou em votação o projeto de lei que transporia o pagamento das emendas para o ano que vem. Com isso, a Prefeitura fecharia o ano com R$ 6 milhões a mais em caixa. Se o Legislativo aprovasse, validaria a manobra.
Sem ter como protelar para o ano que vem, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e responder na Justiça, Gilson viu que o único caminho seria depositar judicialmente. Agora, cada entidade terá que “se virar” para receber as verbas.
Depois, Gilson mudou o foco e atribuiu as dificuldades para pagar as emendas à entrada em vigor da lei 13019, que impõe regras para repasses do gênero e, por fim, à demora para adaptação da administração à realidade das emendas impositivas, que entraram em vigor em Franca este ano.
No final, mesmo que tenha sido para se livrar de problemas, a Prefeitura fez o depósito, confirmando o que vereadores, parte da imprensa – inclusive este jornal -, entidades e a população disseram o ano todo: as impositivas são uma realidade, são lei e devem sem cumpridas. Que a administração se organize melhor para, no ano próximo, fazer os pagamentos de forma menos traumática e sem prejudicar as instituições que tanto ajudam a municipalidade.
