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Prefeito terceiriza culpa e deposita na Justiça verbas das entidades assistenciais

Gilson tenta responsabilizar Câmara e nova lei por ter protelado pagamentos o ano inteiro

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Prefeito terceiriza culpa e deposita na Justiça verbas das entidades assistenciais

​O prefeito Gilson de Souza (DEM) se reuniu, nesta quinta-feira, com representantes de quase 60 entidades assistenciais de Franca que poderão ser beneficiadas com recursos das emendas impositivas de 2016.

A intenção era explicar o que elas terão de fazer para receber os recursos de R$ 6 milhões no total. Na verdade, elas não poderão fazer muito, mas sim aguardar que os recursos sejam liberados pela Justiça.

O encontro teve momentos tensos entre Gilson e Padre Ovídio, que encerrou um trabalho social que atendia a 150 crianças do Jardim Aeroporto em contra-turno escolar porque a Prefeitura não realizou chamamento público para o serviço.

Durante a reunião, Gilson explicou que fez um depósito judicial para evitar que o ano virasse sem que o repasse fosse feito – mesmo que por essa via. No mais, foi uma sequência de desculpas, justificativas e tentativas de atribuir a terceiros a responsabilidade pelo fato de as emendas não terem sido pagas ao longo do ano.

Primeiro, o prefeito disse que a responsabilidade era da Mesa Diretora da Câmara, que não colocou em votação o projeto de lei que transporia o pagamento das emendas para o ano que vem. Com isso, a Prefeitura fecharia o ano com R$ 6 milhões a mais em caixa. Se o Legislativo aprovasse, validaria a manobra.

Sem ter como protelar para o ano que vem, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e responder na Justiça, Gilson viu que o único caminho seria depositar judicialmente. Agora, cada entidade terá que “se virar” para receber as verbas.

Depois, Gilson mudou o foco e atribuiu as dificuldades para pagar as emendas à entrada em vigor da lei 13019, que impõe regras para repasses do gênero e, por fim, à demora para adaptação da administração à realidade das emendas impositivas, que entraram em vigor em Franca este ano.

No final, mesmo que tenha sido para se livrar de problemas, a Prefeitura fez o depósito, confirmando o que vereadores, parte da imprensa – inclusive este jornal -, entidades e a população disseram o ano todo: as impositivas são uma realidade, são lei e devem sem cumpridas. Que a administração se organize melhor para, no ano próximo, fazer os pagamentos de forma menos traumática e sem prejudicar as instituições que tanto ajudam a municipalidade.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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