O Prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço, participou, na tarde desta sexta-feira (18), ao lado do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (18) na Usina de Miranda, no município de Indianópolis, de uma manifestação pública em defesa das usinas da Cemig.
O prefeito rifainense estava acompanhado do vereador francano Adermis Marini, que é suplente de deputado federal pelo PSDB e que também atua em defesa dos rancheiros da região de Rifaina que estão sob ameaça de demolições de ranchos na área de inundação da Usina Jaguara.
As concessões das unidades de São Simão, Miranda e Jaguara estão sob litígio nas instâncias superiores da Justiça Federal. Ao lado de políticos, empresários, representantes de trabalhadores de diversas categorias e membros de movimentos sociais, o governador defendeu a renovação dos atuais contratos e destacou a importância da manutenção das concessões para o Estado e para a garantia dos serviços de qualidade, sem prejuízo aos mineiros.
O Prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço, lembrou que a Usina de Jaguara é classificada como do Município de Rifaina, onde está seu parque gerador, com quatro turbinas. No Município de Sacramento, fica a barragem.
Isso faz com que os dois municípios dividam o ICMS, à base de 50% cada, pois Rifaina conseguiu provar isto na Justiça no primeiro mandato do atual prefeito, de 2005 a 2009.
“Viemos à manifestação aqui em Indianópolis (MG) porque a situação e o destino da Cemig interessam diretamente a Rifaina. Temos, além da questão do ICMS, a situação dos royalties, que a Prefeitura recebe e que precisa ser mantida ou melhorada. Por isso estamos aqui defendendo, principalmente os interesses de nosso município”, explicou Hugo.
Segundo o Prefeito, a cidade de Rifaina também quer ver a Usina de Jaguara aumentando sua capacidade de produção e consequentemente aumentando os valores de ICMs a serem repassados a Rifaina e Sacramento:
“A Usina de Jaguara, hoje, opera com quatro turbinas geradoras, mas existem duas que estão paradas. Se elas forem acionadas, será bom para o País, para o Estado que gerará mais recursos e para nossa cidade e a nossa co-irmã, Sacramento, devido ao aumento dos repasses do ICMS”, disse o prefeito Hugo.
O ato em Indianópolis
“Não mexam conosco. O que nós queremos é o nosso direito de manter o que já é nosso: as usinas. O Governo Federal quer receber. Tudo bem, nós podemos negociar. Nós estamos conversando. Os deputados estão ajudando, a bancada estadual, a federal, o presidente da Cemig. Nós estamos dispostos a arranjar uma solução negociada. O que nós não queremos é que venham, na mão grande, botar nossas usinas no leilão para o estrangeiro comprar e depois vender energia cara para os mineiros e mineiras. Isso nós não vamos aceitar”, disse o governador.
Segundo Pimentel, uma campanha será lançada nos próximos dias para mobilizar todo o estado. “Aos poucos, Minas vai ganhando e conquistando espaço e mostrando que nós somos um povo pacato, ordeiro, sereno, mas que, se precisar, nós sabemos brigar. Neste fim de semana, nós vamos começar uma campanha com palavra de ordem simples: ‘Mexeu com Minas, mexeu comigo. Mexeu com Minas, mexeu conosco’. Nós vamos defender a Cemig e não vamos entregar as usinas que são nossas para estrangeiro nenhum. É com esse brado que nós vamos ganhar. É negociar de um lado e resistir de outro”, ressaltou.
Para o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, o movimento para impedir a venda das usinas tem como objetivo combater uma injustiça para que “não seja imposta uma sangria” poucas vezes vista na história mineira e do país. Ele lembrou que, juntas, as três usinas representam 50% da capacidade de geração de energia da companhia.
“Fizeram todas as articulações, usaram todas as artimanhas, forjaram todas as justificativas, interpretaram leis, regulamentações e contratos a seu bel prazer com um único intuito: tirar da Cemig a concessão de três das maiores usinas hidrelétricas que nossa empresa, símbolo de Minas e do setor elétrico nacional, construiu, opera e mantém com reconhecida competência”, afirmou o presidente da Cemig.
Em entrevista coletiva, Bernardo Alvarenga disse que a companhia fez uma oferta de R$ 11 bilhões ao Governo Federal pelas usinas e que, para isso, estuda formas de conseguir viabilizar empréstimos para levantar o montante.
O deputado estadual Rogério Correia, representante da Frente Mineira em Defesa da Cemig, destacou a união dos deputados estaduais e federais que, por unanimidade, assinaram um termo em defesa da companhia.
“Essa é uma luta muito importante para Minas Gerais e estamos aqui para dizer, com toda força, que vamos garantir a Cemig para Minas”, afirmou o parlamentar, lembrando que cerca de 500 prefeituras e mais de 20 associações de municípios também endossaram o apoio à companhia.
As assinaturas foram entregues ao deputado federal Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara dos Deputados, que irá encaminhar este documento ao presidente da República.
