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Prefeito faz força para não pagar impositivas e ainda cobra custas de entidades

Prefeito promete depósito para entidades, mas entra com ação na Justiça para não honrar pagamentos

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Prefeito faz força para não pagar impositivas e ainda cobra custas de entidades

​O prefeito Gilson de Souza (DEM) conseguiu se superar nesta reta final de seu primeiro ano de mandato. Além de não pagar as emendas impositivas para as entidades assistenciais de Franca, dizer publicamente que pagaria por via judicial os R$ 6 milhões para “garantir” os valores para as mesmas – mas ao invés disso entrou com ação para não pagar – a administração ainda quer que as entidades paguem a sucumbência, ou seja, as custas processuais para a Justiça, segundo diretores de entidades francanas.

Na ação, Gilson de Souza afirma que “nenhuma das entidades cumpriu as exigências da Lei 13019 para fazer jus ao recebimento do repasse (…) razão pela qual elas deixaram de ter direito aos recursos financeiros (…) A Administração Pública Municipal não tem o dever de repassar recursos para quem não cumpre a lei”.

O propósito da ação também é claro. Ao invés de pedir “autorização” da Justiça para pagar judicialmente as entidades, Gilson solicita, sob tutela de urgência, a “suspensão liminar do dever de repasse de subvenções e auxílios financeiros” às organizações  sociais” que teriam deixado de cumprir a legislação.

A Promotoria de Justiça, através dos promotores Fernando Martins e Murilo Jorge, manifestou-se contrária à solicitação da Prefeitura e indica que o pagamento seja feito imediatamente para as entidades. Se a Justiça acatar o pedido do MP, Gilson de Souza terá problemas, já que não poderá fazer mais o repasse este ano e, por não ter autorização da Câmara para transpor os recursos para o ano que vem, terá cometido “pedalada” fiscal, o que justifica até a perda do mandato de prefeito.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Milho saca 60kg · Franca
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Atualizado 21/11/2026 22h30
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  • JOSE ANTONIO RODRIGUES Falecimento 21/11/2026
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  • EMERSON DONIZETE DA SILVA Falecimento 21/11/2026

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