Objetivo do projeto é contribuir com a segurança de alunos, funcionários e garantir uma boa infraestrutura nos prédios
Está em tramitação na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – projeto de lei que prevê vistoria rotineira nas escolas públicas municipais.
De acordo com a proposta, os prédios escolares deverão ser avaliados periodicamente por equipe técnica, até 120 dias do início de cada Gestão Estadual, a cada dois anos ou quando houver denúncia sobre irregularidades nas estruturas.
As vistorias ficarão a cargo de profissionais das áreas de Engenharia, Arquitetura e Edificações, representantes da Defesa Civil, das secretarias estaduais de Educação e de Infraestrutura, e do Conselho Estadual de
Educação.
Eles vão compor a chamada Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, que deverá avaliar as condições de infraestrutura física, ambiental e de acessibilidade das unidades escolares, emitindo laudos e recomendando as reformas a serem executadas, se houver necessidade.
“Temos muitas escolas cujas construções são antigas e estão mais suscetíveis às intempéries da natureza, assim como também é sempre necessária uma manutenção preventiva nos prédios mais novos”, disse o autor do projeto, deputado Dirceu Dalben.
Multidisciplinar
O projeto de lei ainda prevê que a Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar envie os relatórios das vistorias à Secretaria Estadual de Educação.
