A partir de agora ficará mais fácil esclarecer casos de investigação de paternidade no Estado de São Paulo.
O Poupatempo acaba de lançar um novo serviço, em parceria com o Ministério Público, para ajudar quem está passando por esse delicado processo.
A primeira unidade a contar com o novo atendimento é a de São Bernardo do Campo, em caráter de experiência.
No entanto, o serviço será expandido para os 72 postos do Poupatempo ainda no primeiro semestre de 2017, inclusive o Poupatempo Franca, que funciona na Rua Ouvidor Freire, centro da cidade.
“Vamos trabalhar para o sucesso desta iniciativa, que está totalmente de acordo com o ideal do Poupatempo de garantir direitos de todos os cidadãos”, afirmou José Wagner Dalsan Leme, gerente do Poupatempo São Bernardo e responsável por mobilizar a equipe para colocar em prática o projeto piloto.
A ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e acarreta problemas emocionais e psicológicos. Por meio da campanha “Encontre seu pai aqui”, o Poupatempo busca conscientizar as pessoas sobre a importância de possuir o nome do pai na documentação.
Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos de idade em São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG.
Um recorte feito em São Bernardo, com base em informações das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, mostrou que o índice de ausência de reconhecimento de paternidade, entre 2012 e 2015, chegava a 4,1%.
“Na população carcerária, esse índice chega a 12,91%”, afirma Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, promotor público de São Bernardo. “Mas, vale lembrar que, em mais de 60% dos casos, o pai aceita reconhecer a paternidade no primeiro contato, ao ser intimado pelo Ministério Público”.
Como funciona?
Nos postos, qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.
O promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias.
Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
