Enquanto em Franca o Ministério Público ainda está na fase de apuração de um possível cartel de preços dos combustíveis por parte dos postos, em Ribeirão Preto a investigação está mais adiantada.
Tanto o Ministério Público quanto a Policia Civil já iniciariam inquéritos diante da evidencia de que os preços são combinados entre os donos dos estabelecimentos, de forma a não permitir que os consumidores tenham opção de livre escolha, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Depois de entrar no alvo de um inquérito civil do Ministério Público, a suspeita de um acordo para formação de preços nos combustíveis nos postos de Ribeirão Preto (SP) motivou a abertura de uma investigação criminal na Polícia Civil.
O delegado seccional Marcus Lacerda confirma ter decidido expandir as apurações após quase um ano de diligências que culminaram no apontamento de lucro de até R$ 0,70 por litro comercializado nas revendas, conclusão divulgada há uma semana pela Promotoria do Consumidor, que também apura o caso desde junho do ano passado.
Segundo ele, diferente do MP, que pode gerar um termo de ajustamento de conduta ou uma ação civil pública, seu objetivo é levantar indícios de crime contra a ordem econômica para uma eventual ação penal com a prisão dos envolvidos.
