A Polícia Civil de São Paulo irá utilizar sistemas de reconhecimento facial, se juntando a diversas iniciativas ao redor do Brasil em que a controversa tecnologia é utilizada para a segurança pública.
O sistema passou a funcionar a partir desta terça-feira (28) e servirá para identificar suspeitos de crimes, foragidos e pessoas desaparecidas.
O banco de dados utilizado já conta com cerca de 30 milhões de registros biométricos, entre dados faciais e de digitais.
De acordo com o comunicado da Polícia Civil, a plataforma está interligada a outras bases de todos os estados brasileiros por meio de parceiras.
Especialistas alertam que o uso desses sistemas pode gerar injustiças especialmente para grupos minoritários, mas o governo de São Paulo diz que o recurso “não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova”.
A Polícia Civil conta com um Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais – Automated Fingerprint Identification System (Afis, na sigla em inglês) para localizar e cruzar dados de impressões digitais desde 2014 e o sistema de reconhecimento facial integrará essa ferramenta.
A tecnologia de reconhecimento facial via inteligência artificial não funcionará em tempo real como em outras soluções.
A ideia das autoridades é que imagens obtidas por meio da investigação de um crime sejam enviadas para a equipe especializada, que submeterá o material à análise da nova tecnologia.
“O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos ‘linkar’ a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não”, afirmou o Delegado-Geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, conforme a nota do governo.
Segundo uma reportagem do Estadão, o governador João Dória disse que a tecnologia terá supervisão humana constante:
Aqui o procedimento é para que seja correto e permanentemente avaliado. A tecnologia é o estado mais puro da arte para a identificação do que quer que seja, no âmbito do estudo, acadêmico, da segurança pública, da ciência, mas também falha.
Temos que ter cuidado no acompanhamento da própria tecnologia e ter um grupo de trabalho, como há, de supervisão permanente para que nenhuma falha ocorra e, se ocorrer, ser suprimida rapidamente”, disse em coletiva de imprensa.
O recurso foi testado durante jogos da Copa América na capital paulista.
A empresa que venceu a licitação para a implementação do sistema é a Gemalto do Brasil, que investirá R$ 5,1 milhões no contrato, com vigência de um ano.
