Árvores cortadas com motosserra, em propriedade de Patrocínio Paulista, sem autorização
Para atender uma denúncia sobre corte de árvores nativas sem autorização do órgão ambiental, a Polícia Ambiental foi a uma propriedade na área rural de Patrocínio Paulista e constatou várias infrações.
Foram aplicadas multas para cada uma das infrações, com valores específicos a cada uma delas.
Segundo o relatório, foi verificado no local as seguintes infrações: corte de 57 (cinquenta e sete) árvores de essência nativa sem autorização do Órgão Ambiental Competente, com uso de moto serra, infringindo o artigo 52 da Resolução SIMA 05/21
Nesse caso, o proprietário foi autuado com multa no valor de R$17.100,00.
57 + 26
Também foi constatado o corte de 26 (vinte e seis) árvores nativa no limite da área de preservação permanente, com infringência ao artigo 44 da Resolução SIMA 005/21.
Para essa infração foi aplicada multa no valor de R$ 13.000,00.
Durante a fiscalização, foi constatada a destruição de 04 (quatro) fragmentos de vegetação nativa, do Bioma Cerrado, totalizando uma área de 4.5 hectares, infringindo assim o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21.
Para essa infração foi aplicada multa no valor de R$ 31.500,00.
Regeneração
Os integrantes da Polícia Ambiental, por fim, aplicaram uma multa ao proprietário por dificultar a regeneração da vegetação nativa, dentro dos limites da APP, infringindo o artigo 48 da mesma Resolução 005/21 totalizando uma área de 0.12 hectares. Para esse caso, foi aplicada multa no valor de R$600,00.
Todas as áreas foram devidamente embargadas.
Na esfera penal a ocorrência será apresentada no DP com base no artigo 48 e 50 da Lei Federal 9.605/98.
Atuaram na ocorrência o subtenente Pacheco e o soldado Tiago Henrique.
