O vereador Gilson Pelizaro (PT) utilizou a Tribuna durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada na manhã de terça-feira (10), para abordar uma série de temas considerados prioritários para o município, com destaque para educação, saúde e captação de recursos federais.
Ensino noturno
Um dos principais assuntos tratados pelo parlamentar foi o fechamento de salas do ensino médio no período noturno na rede estadual. A medida, segundo Pelizaro, tem gerado dificuldades para estudantes que precisam conciliar trabalho e estudo.
De acordo com o vereador, a exigência de comprovação de trabalho formal para garantir vaga no período noturno tem causado transtornos para muitos jovens.
“Tem causado grandes dificuldades para os estudantes. O Estado está cobrando que os alunos tenham registro em carteira para que possam conseguir a vaga no período noturno”, afirmou.
Representação ao Ministério Público
Pelizaro também comentou sobre a representação encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando a intervenção do órgão diante da situação.
O parlamentar disse ter recebido resposta do promotor Anderson de Castro, mas questionou a interpretação apresentada.
Segundo ele, embora o promotor tenha apontado que o trabalho formal pode contribuir para a evasão escolar, a preocupação é com estudantes que atuam na informalidade e que podem ficar sem acesso ao ensino. “O que não pode é o informal ficar sem educação, é muito pior”, declarou.
Para o vereador, a resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo precisa ser revista. “Está causando transtornos e pessoas estão ficando sem ensino. A evasão escolar já existia pela formalidade, agora pode aumentar ainda mais por causa da informalidade, com gente querendo estudar”, disse.
Agenda em Brasília
Durante o pronunciamento, Pelizaro também relatou compromissos cumpridos recentemente em Brasília. Entre as agendas, destacou reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar da liberação de ressarcimento referente à construção de uma creche no Jardim Tropical.
Segundo ele, o município tem direito a quase meio milhão de reais em valores atualizados. “Fomos tratar da liberação desse ressarcimento e as medidas estão sendo tomadas para que o município seja ressarcido”, explicou.
Monitoramento e segurança
Outra reunião ocorreu no Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil para discutir a adesão de Franca ao programa Rede Mais, sistema federal de integração de monitoramento que auxilia no fortalecimento da segurança pública.
De acordo com o vereador, o convênio depende apenas da formalização da assinatura após mudanças na estrutura do ministério. “Agora já houve a nomeação e em breve será assinado”, afirmou.
Recursos para entidades
Pelizaro também relatou encontro com o deputado federal Kiko Celeguin, que se comprometeu a destinar R$ 350 mil em recursos para a compra de um veículo destinado à Associação dos Deficientes Físicos de Franca (ADEFI).
Segundo o vereador, o investimento é importante para a renovação da frota utilizada pela entidade no transporte e atendimento diário de pessoas com deficiência.
Instituto Federal
Ainda na área educacional, o parlamentar informou que tratativas seguem em andamento no Ministério da Educação do Brasil para a implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Franca.
De acordo com ele, o município foi indicado como prioridade para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à expansão da rede federal de ensino.
Falta de credenciamentos
Ao final do pronunciamento, Pelizaro alertou que Franca pode estar deixando de receber recursos federais por falta de credenciamento em programas, principalmente na área da saúde.
Como exemplo, citou as academias ao ar livre existentes na cidade, que poderiam receber repasses mensais para manutenção e contratação de profissionais. “Cada academia ao ar livre tem direito a cerca de R$ 4 mil por mês, mas Franca não credenciou e está perdendo esse recurso”, afirmou.
O vereador também mencionou a necessidade de ampliar o número de equipes de saúde da família no município.
Segundo ele, Franca possui atualmente 54 equipes, enquanto o número poderia ultrapassar 180. Para o parlamentar, a ampliação da atenção básica é fundamental para reduzir a superlotação dos hospitais da cidade.
