O Governo Municipal de Pedregulho, cumprindo a determinação da legislação sobre transparência pública, após iniciar um novo método de parceria com entidades do 3º setor, disponibilizou no portal oficial da cidade (www.pedregulho.sp.gov.br), espaço para prestação de contas destas organizações.
Estas entidades, que estão obrigadas a prestar contas sobre os valores recebidos da Prefeitura, de acordo com os convênios oficializados, além de especificar a forma como os valores foram gastos.
Em caso de descumprimento, os repasses deverão ser suspensos e as entidades serão responsabilizadas pelo descumprimento da Lei da Transparência e do que está estabelecido nos próprios convênios assinados com a Prefeitura após aprovação da Câmara de Vereadores.
Atualmente, 12 entidades recebem auxílios e subvenções da Prefeitura de Pedregulho, segundo o novo modelo de parcerias que foi apresentado pelo Prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho – e aprovado pela Câmara de Vereadores.
“Nesta nova forma de relação entre Município e entidades do 3º setor, priorizamos a transparência, que é um dos principais compromissos de nosso governo. Cumprimos a lei e damos a devida satisfação aos contribuintes sobre a forma como o dinheiro de seus impostos é aplicada em benefício dos residentes na própria cidade”, disse o prefeito Dirceuzinho.
As entidades credenciadas por convênios e que devem disponibilizar a prestação de contas no Portal do Município são:
– Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo
– Centro Social Vila Primavera
– SASP – Serviço de Assistência Social Pedregulho
– FAC – Fraterno Auxílio Cristão
– Lar dos Velhinhos de Pedregulho
– Santa Casa Misericórdia de Pedregulho
– Hospital do Câncer de Franca
– Hospital do Câncer de Barretos
– Hospital Psiquiátrico Allan Kardec de Franca
– Rádio Comunitária Sociedade FM
– Centro Espírita Caminho da Paz
– APAE Franca – SP.
