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​Operação Olho na Bomba não cassa postos de combustíveis desde 2014

Na região, o primeiro a ter sua licença cassada pela Operação foi em Brodowski, em 2005

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​Operação Olho na Bomba não cassa postos de combustíveis desde 2014

Franca não tem nenhum posto de combustíveis cassado por irregularidades em suas bombas de abastecimento desde que foi implantada a operação “De Olho na Bomba”, da Secretaria de Fazenda do Estado. 

Há, entretanto, uma transportadora punida, localizada no Distrito Industrial, punida com base na legislação de ICMS.

Na região, desde 2006, foram cassadas licenças de funcionamento de postos em Batatais, Guará, Ituverava, Jardinópolis e Brodowski. Em Ribeirão Preto foram cassados 22 postos neste período.

A operação “De Olho na Bomba”, que vem sendo desencadeada em todo o Estado de São Paulo, com o objetivo de combater sistematicamente a sonegação fiscal no setor de combustíveis, a adulteração e as fraudes nas bombas abastecedoras.

Na região de Franca o primeiro posto a ter sua licença cassada pela Operação foi em Brodowski, em 2005. Depois houve outras duas cassações em Guará e Jardinópolis.

A região de Franca viveu um período de tranquilidade, sem nenhuma cassação de licença entre 2006 e 2010. Entretanto, em 2010, houve a cassação de outra licença em Jardinópolis.

Três anos depois, em 2013, foi cassada outra licença em Guará. Em 2014 outras duas ocorrências, as duas em Batatais. Um dos postos cassados em Guará continua funcionando, amparado pela Justiça, com obtenção de liminar.

Em Ribeirão Preto

Em Ribeirão Preto, desde 2005 já foram cassadas 22 licenças de funcionamento de postos de combustíveis em Ribeirão Preto, cidade onde está localizada a Delegacia Regional Tributária responsável pela fiscalização em Franca.

Ribeirão Preto teve oito cassações de licença em 2006, outras quatro em 2007, duas no ano seguinte, mais três em 2009, nenhuma em 2010, duas em 2011, apenas uma em 2012 e duas em 2013. A cidade “passou em branco” em 2014 e 2015.

A legislação estadual estabelece a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadoras flagrados com combustível fora das especificações.

Na fiscalização, equipes da Secretaria da Fazenda, formadas por Agentes Fiscais de Rendas, atuam integradas com equipes do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e da Polícia Civil.

A operação

A operação “De Olho na Bomba” é realizada semanalmente em todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado. Nela, também são aferidas as bombas e conferidos os dados cadastrais dos estabelecimentos. Em relação ao combustível comercializado, amostras são coletadas e encaminhadas para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Encontrada qualquer irregularidade metrológica, o IPEM pode efetuar a lacração imediata das bombas. No caso de indício de adulteração, os proprietários ainda podem ser multados, pelo Ipem e pela Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal.

Se o laudo definitivo elaborado pelo IPT apontar adulteração, o proprietário do estabelecimento tem a chance de solicitar que a amostra em seu poder seja submetida aos mesmos testes (contraprova).

Confirmada a adulteração, o estabelecimento poderá ter a inscrição estadual cassada.

A lei 11.929 também estabeleceu normas mais rigorosas para registro de empresas que pretendem atuar no setor de combustíveis. No caso de infração, além de os postos ser impedidos de funcionar, com a lacração do tanque que contenha o combustível e de suas respectivas bombas de abastecimento, os sócios, pessoas físicas ou jurídicas do estabelecimento penalizado ficarão impedidos de exercerem o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.

Além disso, os proprietários ficam proibidos de entrarem com pedido de inscrição de nova empresa, no mesmo ramo de atividade.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • VINISIUS FRANCISCO DA ROSA Falecimento 19/11/2026
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • ILZA SILVERIO BATISTA Falecimento 19/11/2026

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