A Secretaria da Fazenda deflagrou na manhã desta terça-feira, 31 de outubro, a operação Altilium, que tem o objetivo de apurar irregularidades no processo de comercialização e reciclagem de baterias automotivas usadas no Estado de São Paulo.
Participam da ação 90 agentes fiscais de rendas de 14 delegacias regionais tributárias da Secretaria da Fazenda. A operação ocorre simultaneamente em 44 estabelecimentos situados em 21 diferentes municípios: Bauru, Birigui, Campinas, Charqueada, Elias Fausto, Franca, Guarulhos, Jardinópolis, Louveira, Mauá, Osasco, Pindorama, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taubaté e Valinhos.
O Fisco suspeita que 15 estabelecimentos estariam simulando operações e emitindo documentos fiscais “frios”, assim transferindo créditos espúrios de ICMS a uma empresa que realizaria a reciclagem e o comércio de baterias automotivas usadas.
Essas empresas informaram valores expressivos em operações suspeitas ao longo deste ano: os estabelecimentos emitiram R$ 211 milhões em notas fiscais, transferindo créditos de ICMS no valor total de R$ 18,9 milhões. Além disso, a empresa que se aproveita desses créditos também estaria realizando operações suspeitas na comercialização do chumbo e lingote de chumbo remanescente das baterias no montante de R$ 136,6 milhões, transferindo outros R$ 21,6 milhões em créditos de ICMS para a próxima etapa da suposta cadeia, fato que será verificado pelos agentes fiscais em diligência.
Outras 30 empresas alvos da operação, que também atuam no mercado de baterias automotivas, serão fiscalizadas pela emissão de R$ 360 milhões em notas fiscais. A suspeita do Fisco é que elas teriam comercializado em 2017 mais de R$ 60 milhões em baterias usadas, sem o devido destaque do ICMS.
