O Observatório Social do Brasil protocolou documento na Prefeitura de Franca contestando e cobrando explicações do prefeito Gilson de Souza (DEM) sobre o interesse público e os critérios adotados na compra de bolas com suspeita de superfaturamento e fracionamento de licitação.
O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público e, se comprovada a irregularidade, Gilson de Souza e seu secretário de Esportes, Élson Boni, responderão na Justiça por improbidade administrativa.
No ofício, o Observatório Social cobra providências e explicações de Gilson quanto à compra direta de material esportivo, autorizada pelas ordens de fornecimento 11175/2018 e 16258/2018, oriunda da Secretaria Municipal de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.
O Observatório Social afirma que acompanhou a compra direta por dispensa de licitação para a compra de bolas, no valor de R$ 7,9 mil, muito próximo ao limite em que se torna exigida a licitação, acima de R$ 8 mil.
“No que diz respeito à quantia despendida, em análise preliminar, o OSB-Franca
considera que a Prefeitura Municipal de Franca adquiriu a maioria dos materiais esportivos por
valores um tanto quanto vantajosos aos cofres municipais, em que pese a realização de compra
direta onde a competitividade está quase em sua totalidade prejudicada”, diz o documento.
Porém, o Observatório Social observou que, em que pese a vantagem obtida na compra, é questionável a real necessidade de se adquirir tais itens e se estes não poderiam ter sido substituídos por similares mais baratos, a fim de atender o objetivo do Plano
de Trabalho dos Jogos da Juventude.
“Em nosso entender, a descrição dos materiais no plano de trabalho é genérica
quanto aos requisitos necessários aos itens a serem adquiridos, como se pode inferir da
reprodução dos itens ora adquiridos no plano de trabalho. Entendemos que
os valores efetivamente pagos pela Prefeitura Municipal para maioria dos produtos são
superiores àqueles previamente lançados no Plano de Trabalho”, relatou o documento.
O Observatório afirmou ainda, que, no seu entender, ainda que alguns valores tenham ficado próximos aos
do Plano, apenas a aquisição das 10 unidades de bola de futebol ao valor de R$ 317, afinal só nesta aquisição foram gastos R$ 3.170,00 do total de R$
7.909,50.
“Não podemos esquecer que vigora no município o Decreto n.
10.738, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a contenção e redução de despesas e
gastos da administração, que dentre outros comandos determina em seu artigo 4.9, inciso IX o
corte de gastos em 30%.
Ainda que haja contrapartida de outra esfera governamental, consideramos que
deve haver prevalência do princípio da economicidade”, consta no ofício.
Ao final de todas as análises, ante todo o exposto, o Observatório encaminhou as considerações elaboradas à apreciação do prefeito Gilson de Souza, cobrando do político “o dever de agir, da ética e moralidade, adotando as
providências cabíveis”.
A documentação foi enviada também ao Ministério Público, que já apura o caso, e à Câmara dos Vereadores, a quem cabe fiscalizar o Poder Executivo.
