Aproximadamente R$ 1 bilhão em recursos públicos estão parados devido a obras paralisadas em Minas Gerais. As informações são de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que relacionou 1.214 obras de municípios e do Estado que estão paralisadas. O documento foi entregue pelo presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em encontro nessa quitna-feira (25), em Brasília.
De acordo com o TCEMG, a pesquisa foi feita com dados declarados pelos 803 municípios que responderam a pesquisa. Na reunião, realizada na sede do STF, o tema central discutido foi a situação das obras paralisadas e do sistema prisional brasileiro. O assunto foi debatido por quase duas horas e na ocasião, o conselheiro Cláudio Terrão, sugeriu a utilização de termos de ajustamento de gestão (TAG) para soluções consensuais, quando for o caso.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares, além dos presidentes dos tribunais de contas estaduais de todo o país.
Ficou definida a criação de um comitê para fazer um diagnóstico sobre as obras paralisadas do país, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão também presidido pelo ministro Dias Toffoli -, TCU e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O comitê recebeu um prazo de 30 dias para realizar o diagnóstico nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
Uma pesquisa preliminar do TCU apontou que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. Estes números se referem às obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.
De acordo com o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados e pendências legais, dentre outros.
