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O Rei Debaixo de Vara

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O assunto que pautou o noticiário da semana que passou e tomou os lares
brasileiros, sem dúvida alguma, foi a condução coercitiva determinada ao
Ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Herói ou Bandido?
Certo ou Errado o Magistrado? Não nos cabe aqui neste breve espaço,
emitir um juízo de valor, função Constitucionalmente designada aos
Magistrados e às Côrtes Pátrias !

Mas a pergunta que fica em todos é: O que seria essa bendita Condução Coercitiva?

Na
Roma antiga, o termo “Vara” era a denominação da Haste que portavam os
Juízes Letrados, para distingui-los dos demais e mostrar o seu poder.
Era uma insígnia para que fossem reconhecidos em público e demonstrada a
sua autoridade. Como nosso Direito tem origem Romana, o costume aqui
foi estabelecido desde o Brasil – Colônia, também sob forte influência
do Império Português.

Assim, quando algum súdito se recusava a
cumprir determinação Judicial, era levado à autoridade por um Oficial de
Justiça portando um bastão em público. Daí a expressão, “conduzido
debaixo de Vara” Ou “Sob Vara”.

No Direito Penal moderno, o termo tomou o nome de Condução Coercitiva, prescrita no artigo 260 do Código de Processo Penal, e usada para acusados, investigados, testemunhas ou vítimas que, regularmente intimados, se furtam ao comparecimento em Juízo para prestar esclarecimentos sobre fatos do Inquérito ou do Processo.

Comumente nos Distritos Policiais, as intimações para prestar esclarecimentos vêm acompanhadas da advertência de que o não comparecimento injustificado acarretará na responsabilização do intimado pelo crime de Desobediência (previsto no artigo 330 do Código Penal), ou seja, outro crime.

No caso em espécie e pelas notícias veiculadas, o Juiz Curitibano intimou o ex-presidente para comparecer ao depoimento, o que foi negado de pronto, e em ato seguinte o Delegado informou que caso não atendesse a determinação seria levado coercitivamente através de mandado ou “Debaixo de Vara”.

Teria o Juiz, no ato de exercer a Justiça, extrapolado e cometido uma ilegalidade? Esse assunto, vamos deixar para os advogados da causa que muito bem saberão opor suas alegações.

O inusitado de tudo é o fato de um ex-presidente ser conduzido coercitivamente sem as “honras de Estado”, fato este inédito em nossa já Velha República e inimaginável nos tempos do Império. “A Deo rex, a rege Lex” (o Rei vem de Deus, a lei vem do Rei) diria um Romano. “Dura Lex sed Lex” (A lei é dura, mas é Lei) diria um Curitibano, até mesmo debaixo de Vara!

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
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Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
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Soja saca 60kg · Franca
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Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
02 04 05 06 09 10 11 13 15 16 17 21 23 24 25

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Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

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