quinta-feira, 19 de novembro de 2026 quinta-feira, 19 nov 2026 23° 28°/19° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.396,0019/112,0%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.396,0019/112,0%

Novo marco propõe que aluno com deficiência estude em escola especial

O texto, no entanto, traz pontos considerados polêmicos, como as escolas especiais

Compartilhar
Novo marco propõe que aluno com deficiência estude em escola especial

O texto preliminar do novo marco regulatório da educação especial permite que estudantes com deficiência estudem em escolas e classes especiais. Segundo a nova Política Nacional de Educação Especial, que está em consulta pública, a escola especial é indicada “quando as barreiras na escola comum não forem eliminadas para a garantia de efetiva aprendizagem, participação e igualdade de oportunidades”. Nesta segunda, a proposta foi debatida em audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

Elaborada pelo MEC em conjunto com especialistas, a nova política está disponível para receber contribuições da sociedade, pela internet, até o dia 23. O texto final será encaminhado ao CNE. A proposta, segundo o MEC, é atualizar a legislação vigente. Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes do ensino especial nas escolas públicas e privadas da educação básica.

O texto, no entanto, traz pontos considerados polêmicos, como as escolas especiais. Para a advogada e vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, permitir que a escolarização dos alunos com deficiência deixe de acontecer nas escolas e classes regulares “é um retrocesso”. A entidade participou das reuniões, junto com outras entidades e especialistas na área, mas diz que nenhuma de suas sugestões e ponderações foi contemplada.

Ana Cláudia defende que esses estudantes estudem em classes tradicionais e que as escolas sejam adequadas para recebê-los. Segundo ela, o texto proposto promove a segregação de alunos que “não conseguem acompanhar” ou ter pleno êxito escolar medido por avaliações e retoma “modelo médico da deficiência, pautado na incapacidade e na incompetência do aluno”.

Segundo a advogada, essa visão sobre a deficiência foi superada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Brasil em 2009. “A deficiência não é mais simplesmente um impedimento, de qualquer natureza, nas estruturas e funções do corpo. É o resultado da interação entre esse impedimento e as barreiras que são impostas pela sociedade. Quanto maiores as barreiras, menores serão as condições de inclusão social da pessoa. Se tenho impedimento mas as barreiras da sociedade são eliminadas, eu consigo participar da vida em sociedade, em igualdade com todas as pessoas ”, defende.  

Na educação, de acordo com Ana Cláudia, quando as escolas oferecem condições de acessibilidade e apoio, os estudantes podem ser inseridos plenamente, não havendo necessidade de frequentarem exclusivamente escolas especiais.

O ponto do novo marco é, no entanto, elogiado pela coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Fabiana Maria das Graças Oliveira. “Temos alunos que têm necessidade de ajuda e apoio intenso e adaptações significativas que dificilmente conseguiriam estar em uma escola comum. A escola especial é só esse caso”.

Segundo a relatora da Comissão de Educação Especial do CNE, Suely Menezes, a política, criada em 2008, ainda não está plenamente em prática. “A política de 2008 colocou o aluno com deficiência nas classes regulares. A política é estabelecida dentro de uma visão internacional que puxa o Brasil para adotar esses conceitos e atitudes internacionais, mas o Brasil não estava muito preparado”, diz.

Para  ela, a política “não deu muito certo porque a escola não tem estrutura, os professores não foram qualificados, porque acabaram-se as escolas especiais, mas tem muito aluno especial que precisa de escolas especiais. Isso tudo que se está tentando corrigir”.

Texto para consulta

O texto disponível para consulta pública estabelece que a escola especial é aquela constituída “em caráter eventual, com atuação exclusiva em educação especial e organizada para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com impedimentos individuais múltiplos e significativos”. Diz ainda que a escola especial deve ser regulamentada pelos Conselhos de Educação Estaduais, do Distrito Federal ou Municipais.

Já as classes especiais serão adotadas, pelo texto, “quando a imposição de barreiras não for eliminada para a inclusão dos estudantes nas classes comuns do ensino regular. A classe especial deve definir ano/série, observar o currículo comum com diferenciação e o fluxo escolar do estudante. Deverá ser considerada a equivalência etária com os demais colegas da escola”.

A diretora de Políticas de Educação Especial do MEC, Patrícia Raposo, ressalta que a proposta está em construção. “Não podemos dizer ainda que está pronto o documento porque ele é uma base para que a sociedade, pesquisadores e professores contribuam para que a gente tenha de fato um documento que proporcione a estados, municípios e ao Distrito Federal organização da educação especial, atendendo a todas as necessidades”.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

O que acontece e como acontece em Franca e região

46.333 matérias publicadas Ver perfil
Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
Previsão do tempo · Franca
⛅
23°
Franca/SP
Mín 19° · Máx 28°
Umidade 91%
Sex
🌧
28°
19°
Sáb
🌧
30°
19°
Dom
🌧
31°
20°
Seg
🌧
28°
20°
Ter
🌧
27°
20°
Loterias
Mega-Sena Concurso 3087 17/11/2026 Acumulou Último resultado
06 10 23 25 48 50

Prêmio estimado: R$ 40.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Quina Concurso 7170 17/11/2026 Último resultado
03 07 11 19 53

Prêmio estimado: R$ 600.000,00 Próximo: 18/11/2026

Lotofácil Concurso 3832 17/11/2026 Acumulou Último resultado
01 03 05 07 10 11 12 13 14 16 17 18 19 20 23

Prêmio estimado: R$ 5.000.000,00 Próximo: 18/11/2026

Atualizado 18/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • OSWALDO RODRIGUES PACHECO Falecimento 18/11/2026
  • JOSE AUGUSTO SAVIO (AVO) Falecimento 18/11/2026
  • GERCINA BERNARDES DA SILVA Falecimento 18/11/2026
  • SEBASTIANA MOREIRA Falecimento 18/11/2026

Ver todas →