Um dos primeiros documentos obtidos pelo serviço de investigação de paternidade, uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público Estadual, foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo governador Geraldo Alckmin à ex-copeira Regina Aparecida Ruvolo de Souza, na unidade do Poupatempo Itaquera.
Regina recebeu duas certidões de nascimento, de seus filhos de 34 e 24 anos de idade. Ela conta que teve os filhos quando seu marido ainda era casado com outra mulher. Agora, o casal procurou o Poupatempo para regularizar a situação.
“Eu vim aqui no Poupatempo pra regularizar meus documentos de casamento e vi o informativo sobre o programa. Falei com meu marido e com meus filhos e trouxemos os documentos. Não demorou pra ficar pronto. Eu aconselho a todos os pais que têm consciência em fazer a mesma coisa que nós fizemos”, afirmou.
O serviço de investigação de paternidade tem a finalidade de assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e em outros documentos.
“Esse é um trabalho muito importante. Nós temos 750 mil pessoas sem a identificação da paternidade no Estado de São Paulo. Então, o Programa Encontre Seu Pai Aqui possibilita que as pessoas façam esse requerimento no Poupatempo”, explicou o governador.
Desde a última segunda-feira (6), o serviço passou a ser oferecido na unidade Itaquera, a maior do programa, que atende em média 11,7 mil pessoas por dia. O serviço já era prestado desde dezembro passado na unidade de São Bernardo do Campo, em um projeto piloto em parceria com o Ministério Público Estadual.
Nos próximos meses, será expandido para todas as 73 unidades do Poupatempo. A partir do dia 20 estará disponível também no Poupatempo Santo Amaro; a partir de 27, no Poupatempo Luz e a partir de 3 de abril, nas unidades Lapa e Cidade Ademar.
Desde o mês de dezembro, 250 cidadãos procuraram o Poupatempo São Bernardo para pedir o reconhecimento de paternidade. Mas de 60% são adultos, contrariando a expectativa dos promotores, que acreditavam inicialmente que a procura maior seria por mães de crianças não reconhecidas pelo parceiro.
Desse total, 25 pais já reconheceram prontamente os filhos logo no primeiro contato dos promotores. Em três casos os pais estão no exterior e o procedimento será via judicial.
Em 23 casos os pais já morreram e a investigação terá de ser feita com exames de DNA de parentes. Oito intimados não foram localizados e oito não reconheceram a paternidade, o que também levará a procedimentos judiciais para exames de DNA.
Como funciona
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida no Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se pobre. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público. Então, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias.
Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
