O governador paulista Rodrigo Garcia afirmou nesta segunda-feira (04), que São Paulo não pode obrigar os postos de combustíveis a reduzir os preços, mas a população pode cobrar.
A declaração à CNN Brasil foi feita uma semana após o estado reduzir de 25% a 18% o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis.
Além de São Paulo, ao menos 19 estados brasileiros e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS, segundo levantamento feito pela CNN.
As decisões acontecem após uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acompanha uma determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, de que as alíquotas do tributo sejam uniformes em todo o país para os combustíveis.
“É importante a população saber que o estado não pode obrigar os postos de combustíveis a reduzir esse preço. Nós podemos informar a população, fazer verificações, informar o preço para que o consumidor possa pedir essa redução para o seu posto de combustível”, disse Garcia, em entrevista à CNN Brasil.
O governador de São Paulo disse que a redução tarifária deveria produzir uma queda de, no mínimo, R$ 0,48 no litro da gasolina nos postos.
“Se você não observou essa redução nos últimos dias, pergunte para o seu frentista, ao gerente do posto o que está acontecendo. O objetivo é que a gasolina reduza na bomba para todos os consumidores”, acrescentou.
