O Ministério Público Federal atua em conjunto com a Usina Hidrelétrica de Igarapava (SP) para a conservação das áreas de proteção permanente às margens do reservatório da empresa, situado no leito do Rio Grande.
No último dia 3 de maio, o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara visitou o local para verificar quais medidas a usina tem adotado com vistas à manutenção das matas ciliares e à recuperação de áreas degradadas.
Representantes da hidrelétrica afirmam já ter formalizado convênios com proprietários de áreas próximas para a viabilização das providências.
Há, segundo eles, a possibilidade de extensão das parcerias também a ocupações consideradas irregulares.
A questão afeta o entorno do reservatório, que possui extensão de 36,5 km², colocando em risco a estabilidade ecológica da região.
“O objetivo da inspeção foi identificar com maior exatidão os possíveis impactos das intervenções humanas em áreas de APP e, com os dados coletados, propor encaminhamentos que equalizem os direitos em jogo”, afirmou o procurador.
A partir das informações coletadas, o MPF analisa quais medidas que podem promover a regeneração das áreas danificadas.
A Procuradoria buscará soluções pela via extrajudicial, em conjunto com a usina, embora eventuais ações judiciais não estejam descartadas.
