Pedregulho mais uma vez participa ativamente da mobilização da Associação dos Municípios sedes de Hidrelétricas – AMUSUH – na tentativa de recuperação de receitas perdidas com a nova legislação sobre distribuição de recursos obtidos com a geração de energia elétrica.
O Prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego – acompanhado dos vereadores Carlos Fernando Peracini (presidente da Câmara), Wanderley Moreira de Carvalho – Careca – e Juarez da Silva Campos, esteve em Brasília, participando de encontros e reuniões sobre o tema.
Planos 2016
Após avaliação da diretoria e concluída a estratégia de ação para o ano de 2016 e para as audiências que foram agendadas, os prefeitos foram recebidos pelo senador Fernando Bezerra Coelho – PSB/PE, autor do PLS 525/2015, que foi aprovado na Comissão Especial do Pacto Federativo e no Plenário do Senado Federal por unanimidade, no dia 16 de setembro de 2015. Hoje o PLP 163/2015 tramita na Câmara Federal. Os prefeitos agradeceram o apoio e empenho do senador e elogiaram a celeridade do tramite do projeto no Senado.
Foram debatidos ainda os projetos PLS 405/2015, que trata da utilização da CFURH para cobrir os riscos hidrológicos, onde os prefeitos colocaram ao senador a gravidade do PLS para aos municípios sede de usinas e alagados, solicitando que o parecer do senador seja contrário a matéria.
Tratamos também do PLS 429/2015, que aumenta em 3% a CFURH de aproveitamentos hidroelétricos, na Bacia do Rio São Francisco, que se destina à revitalização do rio, o qual o senador também é relator. O Senador ouviu atentamente os prefeitos e comprometeu-se em atender as solicitações referentes aos pareceres que irá emitir.
Encontros no Congresso
No dia 17/02, foi realizada na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, a reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas e Alagados, presidida pelo deputado Valdir Colatto – PMDB/SC, que contou com a presença da senadora Ana Amélia Lemos – PP/RS, do deputado Júlio César – PSD/PI, autor do requerimento de regime de urgência nº 3536/2015, que remete o PLP 163/2015 a votação no Plenário, além de assessores parlamentares das deputadas Marinha Raupp – PMDB/RO e Moema Gramacho – PT/BA.
Na oportunidade foi apresentado ao Presidente da Frente Parlamentar Mista, a Agenda Legislativa da AMUSUH 2016, destacando as prioridades elencadas, com enfoque nas proposições pelas quais a Associação busca sua aprovação ou rejeição.
O deputado Valdir Colatto afirmou que os projetos apresentados serão prioridade da Frente e, solicitou aos prefeitos e gestores que cada um busque apoio com os parlamentares do seu estado e também com as bancadas. O presidente Colatto disse: “temos que ser ágeis no primeiro semestre em virtude do ano eleitoral”.
Pauta da Câmara
Ainda no transcorrer da reunião houve a presença do Secretário Geral da Mesa Sílvio Avelino da Silva e o Chefe de Gabinete Adjunto do Presidente da Câmara Francisco da Nóbrega.
Junto aos dois representantes, a Diretoria da AMUSUH reiterou a solicitação realizada no fim de dezembro de 2015, quanto a pautar o Requerimento de Urgência nº 3536/20015, que remete o PLP 163/2015 para votação em Plenário.
Alguns prefeitos, como o Chefe do Executivo de Pedregulho, Zezinho do Galego, fizeram questão de novamente relatar os problemas que estão passando em seus municípios e o quão urgente é a votação do projeto, para estancar os prejuízos causados pela Lei 12.783/2013 e entregarem seus mandatos de cabeça erguida e missão cumprida, perante a população que o elegeu.
O secretário geral afirmou conhecer o problema e justificou que a demora da pauta de votação vem ocorrendo, devido a quantidade expressiva de MPs que estão trancando a pauta, frisando ainda a necessidade de novamente se fazer um trabalho junto as lideranças dos partidos políticos, como realizado pela associação em 2015.
O chefe de gabinete adjunto afirmou que iria repassar ao Presidente Eduardo Cunha a solicitação ao qual tem profundo conhecimento do projeto e fará possível para votá-lo.
A diretoria também esteve reunida como o deputado federal André Moura – PSC/SE, Líder do PSC e do Bloco PP, PTB e PHS, onde foi solicitado apoio quanto à votação favorável ao Requerimento de Urgência nº 3536/2015 e o PLP 163/2015. Aos presentes pronunciou-se ser sabedor das matérias citadas e que já foram debatidas no Colégio de Líderes em 2015.
Palácio do Planalto
Na sequência, a comitiva da AMUSUH deslocou-se ao Palácio do Planalto, para última audiência do dia com Gabriel Aidar, Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, onde a Associação solicitou agilidade na sanção da lei, após tramite no Congresso Nacional, devido esta ter sido elaborada e tramitada com acompanhamento do Governo Federal.
