O ministro Luís Roberto Barroso,
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, neste domingo,
09 de setembro, a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como
candidato ao cargo de presidente da República.
Segundo o magistrado, se a coligação
“O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na
veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o
tempo no rádio e na televisão suspensos. “Determino à Coligação “O Povo Feliz
de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou
peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como
candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de
candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a
propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.
Segundo o ministro, a decisão pode
ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.
Decisão
foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral
A determinação de Barroso foi uma
resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a
decisão proferida pelo TSE no último dia 31 de aosto, quando a Corte negou o
pedido de registro de candidatura de Lula.
Nos dias seguintes, ainda foram
veiculadas propagandas com a formação original da chapa.
A área jurídica do PT, responsável
pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.
Na última quarta-feira, 05 de
setembro, o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas
que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.
Segundo ele, a legenda foi notificada
quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.
O partido ainda não foi oficialmente
informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.
