Pelo menos 138 cidades de Minas Gerais já decretaram estado de calamidade financeira por causa da dívida do governo do estado com as prefeituras. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida já passa de R$ 10 bilhões.
O prefeito Leone Maciel Fonseca, de Sete Lagoas, uma das cidades em calamidade financeira, contou ao MG2 que boa parte dos servidores está com o salário atrasado e o pagamento do 13º salário, ameaçado.
“Nós temos 8 mil servidores e precisamos de dinheiro para terminar de pagar o mês de outubro. Não temos nenhum reserva para outubro, para novembro, para 13º”, afirmou o prefeito.
Fonseca põe a culpa no governo do estado, que segundo ele, até este mês, deixou de repassar mais de R$ 112 milhões de verbas obrigatórias para a cidade. Por conta desse atraso, os servidores do município fizeram protesto. A prefeitura já entrou com dois recursos na Justiça para tentar receber o dinheiro.
O que é o decreto
O decreto de calamidade financeira é um recurso que as prefeituras têm para informar à população sobre a situação das contas públicas. Principalmente sobre os riscos que o município têm de, por exemplo, não conseguir pagar os compromissos
Além de Sete Lagoas, outras cidades de Minas Gerais decretaram estado de calamidade financeira por causa da falta de repasse de recursos do governo do estado para as prefeituras.
Na Grande BH, as prefeituras de Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Brumadinho assinaram a medida. No interior, por exemplo, o decreto está valendo em Uberlândia, Divinópolis, Barbacena e Pirapora.
O que diz o governo do estado
O governo do estado informou, por meio de nota, que está em processo de discussão com os municípios para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos.
