Proprietários têm 15 dias para regularizar situação; caso contrário, pagam taxa e multa
A Prefeitura de Franca, por meio da Vigilância Sanitária, notificou 1.578 proprietários de terrenos baldios entre janeiro e maio deste ano para que realizem a limpeza de suas áreas.
A ação faz parte do esforço contínuo de manter a cidade limpa, segura e livre de focos de doenças.
Segundo Caio Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, cerca de 80% dos donos atendem à notificação e providenciam os serviços de limpeza, evitando sanções e contribuindo com o bem-estar coletivo.
No último sábado, a Prefeitura publicou no Diário Oficial um novo edital de intimação direcionado a 66 proprietários de terrenos localizados em bairros como Atlanta Park, São Joaquim, Chácara São Paulo, Jardins Aeroporto I e II, Adelinha, Santa Bárbara, Luiza II, Dermínio, entre outros.
Esses donos têm o prazo de 15 dias, a partir da publicação, para regularizar a situação conforme determina o Código de Posturas do Município.
Caso não cumpram a exigência, a limpeza será executada pela Secretaria de Meio Ambiente, e os custos serão repassados ao proprietário.
O valor da cobrança é de R$ 0,064 por metro quadrado com base na UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca). Para um terreno de 200m², isso representa R$ 1.280,00, além de uma multa adicional de R$ 536,27.
A lista completa dos terrenos notificados está disponível no site oficial da Prefeitura, por meio do link:
www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2780-31052025.pdf.
