A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 10 de junho, a
consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física
2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de
Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano.
A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram
a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os
lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições
chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita
Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no
número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que
permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de
1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos,
os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada
entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte
que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil
ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se
estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal
porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no
prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico –
pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço
extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe
usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
