A Prefeitura Municipal de Jeriquara, publicou o Aviso de Licitação, através de Tomada de Preços (nº 005/2019), referente ao Processo nº 045/2019, para contratação de empresa por “menor preço global”
O objetivo é a execução do Projeto Praça de Conscientização Ecológica e Ambiental no Bairro Roselândia, de acordo com convênio firmado entre a Prefeitura de Jeriquara e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.
O Parque Ecológico será construído com recursos do FID – Fundo de Interesses Difusos – formado pela arrecadação de multas ambientais aplicadas em todo o Estado de São Paulo.
Serão destinados mais de R$ 1 milhão entre repasses e contrapartidas da Prefeitura, segundo o convênio assinado pelo prefeito Éder Luiz Carvalho Gonçalves.
O Departamento de Licitações da Prefeitura de Jeriquara informou que a data para recebimento das propostas e abertura dos envelopes será dia 21 de novembro de 2019, às 13h30 e que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site: www.jeriquara.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua Jonas Alves Costa, 559 – Fone (16) 3134-8700.
ASSINATURA DO CONVÊNIO
O prefeito de Jeriquara, Éder Luiz Carvalho Gonçalves, assinou no dia 02/10 o convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania para o financiamento de projetos por meio do Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID), para Construção de Praça de Conscientização Ecológica e Ambiental no Município.
O município teve proposta aprovada entre os 149 projetos selecionados no último edital do FID, gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
O valor total do convênio é de R$ 1.039.389,71, sendo R$ 988.839,86 de repasse do FID e R$ 50.549,85 de contrapartida da prefeitura.
A Praça contará com acessibilidade para todos os portadores de necessidades especiais, além da recuperação da mata nativa.
Será construído um “Mini Bosque” para implantação do projeto de educação ambiental para possibilitar o fornecimento de um espaço público de lazer e cultura, para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Esse “Mini Bosque”contará com Jardins, pistas de caminhada, teatro de arena, academia ao ar livre, quiosques, lanchonetes e playground infantil.
Na cerimônia de assinatura esteve presente o vice-governador Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinhóli.
Os recursos são oriundos de multas ambientais aplicadas em todo o Estado de São Paulo que compõe o – Fundo de Interesses Difusos – da Secretaria de Justiça do Estado de SP.
“Nossas ações são em prol da comunidade de Jeriquara. Esta conquista é mais um sonho realizado”, destacou o Prefeito Éder.
O FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento à coletividade dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e Direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
