O governador Márcio França (PSDB), sancionou nessa quinta-feira (28) o Projeto de lei N° 299/2018 que proíbe todas as formas de caça no Estado de São Paulo.
O projeto de autoria do deputado Roberto Tripoli (PV) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 25 de maio e proíbe, em definitivo, todas as modalidades de caça de animais silvestres – exóticos ou domésticos, independentemente da finalidade.
Para o deputado Roberto Tripoli (PV), uma das motivações é a caça de javalis. “Estamos no século 21 e a população quer dar uma basta nisso. Não é diversão você matar um ser vivo. Esses animais têm sido perseguidos e mortos de forma cruel no interior do Estado.”, diz.
Pela proposta, quem for flagrado caçando terá que pagar multa de cerca de R$ 4 mil. No caso de o animal estar em área protegida ou ameaçado de extinção, este valor pode ser triplicado.
A atual legislação ambiental brasileira abria exceções onde a caça era permitida, como no caso da caça de subsistência, de proteção às lavouras ou ainda quando a espécie animal é considerada nociva.
A proibição ocasionou muita polêmica e discussões via redes sociais, inclusive em Franca, uma vez que pessoas ligadas com a agricultura alegam que a reprodução descontrolada dos javalis e a superpopulação destes animais inviabilizam as plantações pois os mesmos a destroem.
Agrava o problema o fato de que os javalis não possuem predadores naturais e a caça era a forma encontrada de se evitar a proliferação descontrolada destes animais na área rural dos municípios.
