O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, concluiu na última sexta-feira (14) a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos, bicicletas infantis e luminárias em 282 lojas no Estado.
Foram comércios na capital e nos municípios de Araraquara, Avaré, Barueri, Botucatu, Campinas, Caraguatatuba, Ilhabela, Limeira, Marília, Natividade da Serra, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São Lourenço da Serra, Sumaré e Vera Cruz.
As equipes verificaram 39.000 produtos e encontraram erros em 1.427 (3%). No total foram fiscalizados 282 estabelecimentos e foram autuados 48 (17%)
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização realizada no período de 10 a 14 de dezembro, foram a falta do Selo do Inmetro nos brinquedos, luminárias tipo pisca-pisca com a tomada sem o Selo, uso indevido da marca do Inmetro, ausência da expressão “atenção: usar totalmente desenrolada”, no caso da luminária tipo mangueira natalina, ausência do endereço do fabricante ou importador, entre outros.
A presença do Selo do Inmetro garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam risco à saúde.
No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), foi constatado plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e falta do selo do Inmetro. Também não traziam informações obrigatórias, como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).
As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2017, durante a mesma operação, foram encontradas irregularidades em 56 (29%) dos estabelecimentos comerciais. Os fiscais verificaram 33.102 produtos e encontraram irregularidades em 3.140 (9%).
