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Hospitais de Franca são obrigados a notificar uso de álcool e drogas em jovens

Lei foi publicada na última semana; MP, Conselho Tutelar e Comad têm de ser informados

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Hospitais de Franca são obrigados a notificar uso de álcool e drogas em jovens

Entrou em vigor em Franca a Lei 8.610, que obriga os hospitais públicos ou privados e instituições congêneres da cidade a prontamente notificar as autoridades sobre atendimentos envolvendo o uso de bebidas alcoólicas ou drogas por crianças e adolescentes.

A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Garcia (PPS), em sequência ao projeto de lei de autoria coletiva aprovado pelo Poder Legislativo recentemente. Ou seja, Gilson de Souza (DEM) não se manifestou sobre o assunto, embora seja importante.

A notificação, pelos hospitais, tem de ser feita o Ministério Público, ao COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Franca) e ao respectivo Conselho Tutelar municipal e inclui todos os casos devidamente diagnosticados de uso de bebida alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes atendidos em suas dependências.

A notificação deverá ser encaminhada em até cinco dias úteis contados do atendimento e deverá conter informações pessoais, como nome completo da criança ou adolescente, sua filiação, endereço residencial e telefone para contato, além de dados do médico que fez o atendimento.

As autoridades também deverão tomar conhecimento de informações sobre os procedimentos adotados pelos hospitais, incluindo-se aí diagnóstico e o procedimento clínico adotado. 

O objetivo da lei é interessante, pois permitirá que o MP, Conselho Tutelar e Comad identifiquem os casos e tomem as devidas providências para cada caso, como acompanhamento e encaminhamentos necessários.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

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Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

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Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

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O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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