O governo federal divulgou, na edição de quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024.
No próximo ano, dos dez feriados previstos, três cairão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e um no domingo (21 de abril).
O governo definiu também oito pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Entre as novidades para o ano que se inicia em breve está o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro -, Projeto de Lei sancionado pelo presidente Lula no último dia 21.
De acordo com informação da CNN Brasil, até então, a data era feriado em seis estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Confira os feriados nacionais de 2024
1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)
Feriados em Franca
Além do calendário dos feriados nacionais, é preciso considerar os feriados estaduais e municipais. Franca observa o dia 9 de julho como feriado estadual (Revolução Constitucionalista de 1932), que em 2024 vai acontecer numa terça-feira.
Depois tem o feriado de 28 de novembro, quando Franca completa 200 anos. Em 2024 o feriado vai ocorrer numa quinta-feira. O dia 8 de dezembro, quando é celebrado o Dia da Padroeira, que também é feriado municipal, em 2024 vai cair num domingo.
