Postos de combustíveis são obrigados a exibir composição de preços na bomba

  • Dayse Cruz
  • Publicado em 23 de fevereiro de 2021 às 10:30
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Decreto obriga os postos de combustíveis a apresentar aos consumidores o valor exato dos impostos cobrados

Segundo presidente Jair Bolsonaro, medida é para garantir mais clareza ao consumidorSegundo presidente Jair Bolsonaro, medida é para garantir mais clareza ao consumidor

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na segunda-feira (22), um decreto que obriga os postos de combustíveis a apresentar aos consumidores o valor exato dos impostos cobrados.

Com o decreto, os postos agora terão de informar a composição do valor cobrado na bomba. Em nota, o governo afirmou que a medida serve “para que o consumidor tenha mais clareza dos elementos que resultam no preço final”.

O decreto também obriga os postos a mostrar informações de descontos ligados ao uso de aplicativos de fidelização.

A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), além da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o governo, a ação “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”.

“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, afirmou o governo em nota.

*Informações da CNN


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