O Ministério da Agricultura informou que está antecipando, de forma inédita, a liberação de 5,7 bilhões de reais em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), “como forma de apoio ao setor neste momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus”.
A liberação ocorreria normalmente na segunda quinzena de julho, mas agora a expectativa é que o valor esteja disponível aos produtores na próxima semana, segundo comunicado da pasta.
“O ministério buscou a liberação antecipada dos recursos em virtude da premente necessidade dos produtores para atender o custo de mão de obra e preparo do café no momento da colheita, sobretudo nesse ano que aumentou as exigências de proteção aos trabalhadores por conta da Covid-19”, disse em nota o diretor de Comercialização e Abastecimento da pasta, Sílvio Farnese.
Ele acrescentou que a medida ainda permitirá o acesso à linha de crédito de comercialização, reduzindo a necessidade dos produtores de venderem a sua produção no momento da colheita, quando os preços recuam.
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, concordou, dizendo em nota que, com os recursos do Funcafé em mãos, não será necessário vender o café recém-colhido para honrar a folha semanal de pagamento aos trabalhadores da colheita.
“Além disso, também será possível estocar entre 10 milhões e 13 milhões de sacas”, afirmou o representante do setor.
Silas ressaltou que os recursos iniciais do Funcafé terão juros máximos de até 7%, sendo 4% para realimentação do fundo e uma taxa flexível de zero a 3% de spread bancário.
O contrato, porém, contém uma cláusula que prevê um ajuste nesse percentual condicionado ao anúncio do Plano Safra pelo governo.
“Nós temos essa cláusula que permite, se os juros do Plano Safra vierem abaixo de 7%, que a taxa do Funcafé acompanhe. Portanto, mesmo quem tomar os recursos agora em junho poderá passar a ter juros menores a partir de 1º de julho, sem necessidade de firmar aditivo ao contrato”, disse.
A previsão do governo federal é que o Plano Safra seja anunciado ainda neste mês.
Segundo o ministério, foram habilitados 31 bancos comerciais e cooperativos para aplicação dos 5,7 bilhões de reais do Funcafé.
Os recursos envolvem 1,6 bilhão para custeio, 3,45 bilhões para comercialização e 650 milhões para capital de giro das indústrias. O volume de recurso para essa safra é 11,7% maior que o registrado na temporada anterior.
