Nesta última quarta-feira, 13 de dezembro, o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou o Ranking Ambiental 2017 do Estado de São Paulo.
A divulgação foi feita durante a comemoração de 10 anos do Programa Município VerdeAzul (PMVA).
A classificação deste ano foi para 48 municípios que conseguiram atingir nota superior a 80 pontos. Franca está fora desse ranking.
O vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental, ressaltando que mais de 50% da energia são renováveis.
Segundo ele, em quase 20% do território de São Paulo, mesmo sendo um território pequeno perto de alguns estados brasileiros, existe 20% de mata nativa do Estado, além de ser um dos estados mais desenvolvidos do mundo, disse.
O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.
Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Em 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.
O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis.
O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi feito em 2016 e certificou 78 municípios.
O Programa Município VerdeAzul completa 10 anos de existência e se tornou referência para a Comunidade Europeia.
Além dos municípios classificados, foram destacadas as cidades com melhor desempenho em suas regiões, que receberam o Prêmio Interlocutor Articulado 2017.
O Programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.
A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.
